Enquanto pena para maus-tratos a animais é revista, Pitbull é mais uma vítima da crueldade humana em Itajubá.

Na última quarta-feira (09), mais um animal vítima de maus-tratos foi resgatado em Itajubá (MG). A cada dia são novos casos e, a maioria deles fica sem solução, ou seja, os responsáveis não são punidos e a sociedade, em sua maioria, se cala.

Quem atua nessa frente de batalha é o proprietário do Santuário Jardim de São Francisco, Silvio Vieira. No sítio em que reside com a família, ele abriga mais de 300 animais, a maioria cachorros e gatos resgatados em situações de abandono, crueldade, velhice, entre outros. Também há no Santuário cavalos, porcos, galinhas e perus. O último animal resgatado foi uma cadela da raça Pitbull que recebeu o nome de Cicarelli. Em seu perfil, no Instagram, Silvio relata que a cachorra foi utilizada como matriz (cadelas para procriar incessantemente) e abandonada quando já não servia mais. Com câncer de pele, insuficiência renal e bicheiras, a cachorra está internada na Clínica Amor & Bichos, em Itajubá. Doações para o tratamento são bem-vindas (Clínica Amor & Bichos).

Você pode colaborar de diversas maneiras com o Santuário Jardim de São Francisco, inclusive apadrinhando um animal e DENUNCIANDO quem comete qualquer ato de violência ou que abandone um animal. (Polícia Militar – 190 | Guarda Municipal de Itajubá – 153)

O Senado aprovou, na terça-feira (11), a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). Hoje, a pena prevista é de 3 meses a um ano de detenção, além de multa. Com o projeto, a pena agora será de 1 a 4 anos de detenção, com a possibilidade de multa mantida. O texto também estabelece punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para o crime e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

A sugestão de pena mais rigorosa foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na semana passada e teve como motivação o caso de um cachorro espancado e morto em uma unidade da rede de supermercados Carrefour, em Osasco (SP). O projeto tramitou em caráter de urgência.

Alterações

O projeto altera a legislação (Lei 9.605/1998) para estabelecer a pena de 1 a 4 anos de detenção para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, ainda que por negligência. Hoje, a lei prevê pena de 3 meses a 1 ano de detenção. A possibilidade de aplicação de multa continua mantida.

O projeto também determina que estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus tratos, ainda que por omissão ou negligência, serão multados no valor de um a mil salários-mínimos. Os critérios para o valor da multa serão a gravidade e a extensão da prática de maus-tratos, a adequação e a proporcionalidade entre a prática de maus-tratos e a sanção financeira e a capacidade econômica da corporação que for multada. Os recursos arrecadados com as multas serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.

Na justificativa do projeto, Randolfe lembra que o crime de dano, de “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, previsto no Código Penal (DL 2.848/1940), possui penalidade que pode ser seis vezes maior que a prevista hoje para o crime de mutilar um animal. Para o senador, não é razoável tratar o dano a um objeto inanimado e a um ser vivo que sente dor com tamanha desproporção.

Na visão do autor, seu projeto pode aprimorar “a proteção ao meio ambiente e aos animais contra práticas abusivas que infligem dor e sofrimento absolutamente desnecessário a vidas de seres indefesos, que, quando bem-cuidados, só nos rendem afeto, carinho e alegrias”.

Ativistas como Luisa Mell, a empresária Paula Lavigne e a atriz Paolla Oliveira, entre outros, acompanharam a votação da matéria em Plenário. “Somente reconhecendo a necessidade de convivência pacífica e amorosa com as outras demais espécies é que será possível a construção de uma humanidade mais justa e adequada”, declarou Randolfe.

Proposições legislativas

Fonte: Agência Senado